O Senado Federal iniciará neste mês as discussões sobre a autorização da venda de medicamentos sem necessidade de prescrição médica em supermercados. O tema está sendo analisado por meio de um projeto de lei (PL) de autoria do senador Efraim Filho (União-PB) e chegou a ser considerado pelo governo dentro de um conjunto de medidas para redução de preços.
Para o debate, foram convocados representantes dos setores de supermercados e farmácias, além de órgãos responsáveis pela vigilância sanitária. A expectativa é de que a proposta seja votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado até março. O pedido para a realização da audiência pública partiu do senador Humberto Costa (PT-PE).
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) demonstra otimismo em relação ao andamento do projeto. Durante uma coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (30), o vice-presidente da entidade, Márcio Milan, afirmou que a comercialização desses medicamentos em supermercados pode ser uma alternativa para conter a inflação e que o tema deve avançar rapidamente. Segundo ele, essa prática já é adotada em diversos países, e não há razão para que o Brasil permaneça à margem dessa tendência.
