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Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao…
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Governo decide antecipar R$10 bilhões aos estados e municípios

O governo federal vai antecipar R$10 bilhões para os estados e municípios, a medida foi anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na terça-feira (12), após reunião com o presidente. A medida é uma tentativa de compensar a queda no ICMS, que vai reduzir a arrecadação dos entes federativos ainda em 2024. A compensação…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Declara Extinto Processo de Improbidade Administrativa contra os ex-vereadores Loiola Freitas e Rui Machado

Nesta terça-feira(12), o Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, proferiu uma sentença declarando a extinção do processo relacionado à ação civil de improbidade administrativa. O Ministério Público do Estado da Bahia havia ajuizado essa ação contra os réus Clovis Loiola de Freitas, Ruy Miscocio Gois…
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Contrato com empresa responsável pela zona azul será assinado nos próximos dias, afirma secretário

O secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda do município de Itabuna, Mauro Ribeiro, disse que o contrato com a empresa que ganhou a licitação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Zona Azul), deverá ser assinado “nos próximos dias”. A informação foi confirmada durante uma entrevista ao site iPolítica, após reunião com empresários na…
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Testes das câmeras das fardas dos policiais da Bahia são reprovados; documentos da 3ª colocada na licitação entram em análise

Os testes das câmeras de segurança no fardamento de policiais na Bahia, realizados em agosto, foram reprovados, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), nesta terça-feira (12). O órgão informou que passou a analisar documentos da 3ª colocada na licitação. De acordo com a SSP-BA, a segunda empresa que forneceria…
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Sobe para 47 número de mortes no Rio Grande do Sul

Subiu para 47 o número de mortes em decorrência das tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul. De acordo com balanço divulgado na manhã desta terça-feira (12) pela Defesa Civil do estado, há ainda 46 pessoas desaparecidas. O último óbito foi registrado no município de Colinas, que registra duas mortes até o momento. A cidade com o maior…
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Processo de escolha dos integrantes dos Conselheiros Tutelares de Itabuna será por urnas eletrônicas; Confira o nome e número dos candidatos

A Prefeitura de Itabuna recebeu nesta semana as urnas eletrônicas que serão utilizadas na Eleição Unificada para Processo de Escola dos Novos Conselheiros Tutelares no próximo dia 1º de outubro. Segundo o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, das 64 urnas enviadas pelo Tribunal Regional Eleitoral…
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