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Operação da PF investiga fraudes em contratos públicos na região sul da Bahia

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Operação Legado apura suspeitas de irregularidades principalmente na área da saúde; investigação alcança 56 procedimentos de contratação que movimentaram cerca de R$ 17 milhões

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações, contratações públicas e possível desvio de recursos federais. Em Ibirataia, no sul da Bahia, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos. 

A Prefeitura de Ibirataia informou que as diligências não estão relacionadas à atual administração, iniciada em 2025. Segundo o município, os contratos relacionados à investigação foram celebrados por gestões anteriores. A administração afirmou ainda que prestou suporte às equipes que cumpriram as ordens judiciais e permanece à disposição das autoridades. 

A Operação Legado tem alcance mais amplo. Ao todo, são 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis unidades da Federação: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 

Segundo a PF, a investigação alcançou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões. As apurações estão concentradas especialmente em contratos da área da saúde. 

Os investigadores identificaram indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações e sobrepreço. Também são apuradas suspeitas de faturamento de produtos que não teriam sido entregues e de fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos. 

A investigação identificou ainda movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. De acordo com a PF, entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais. 

Além das buscas, a Justiça autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 3,4 milhões. 

Os fatos investigados podem, em tese, configurar crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva. A operação permanece em fase de investigação, e o cumprimento das medidas judiciais não representa comprovação de responsabilidade dos investigados. 

Com informações: Agência Brasil

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