O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (07) se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos religiosos com objetivo de conter o contágio da covid-19, doença que já matou mais de 330 mil pessoas no Brasil.
Defensores da proibição ressaltam o agravamento da pandemia nas últimas semanas e dizem que são necessárias medidas drásticas de redução do contato entre a população para que a escalada de mortes seja interrompida.
Já os que pedem a liberação das cerimônias argumentam que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido na Constituição. Para a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), decretos muito amplos de restrição a atividades religiosas acabam dificultando até atividades sem aglomeração, como transmissão de cerimônias online a partir dos templos.
O julgamento no plenário do STF previsto para esta quarta tem o objetivo de pacificar a questão na Corte, já que, no momento, há duas decisões individuais de ministros conflitantes em vigor.
