O ex-prefeito de Ibirapitanga, no Sul baiano, Ruiverson Lemos Barcelos, mais conhecido como Russo, foi condenado pela Justiça Federal por ato de improbidade administrativa. Ele, dois servidores e uma pessoa jurídica teriam fraudado a execução de obras públicas financiadas com recursos federais.
De acordo com o MPF, as investigações demonstraram a utilização de uma empresa de fachada, constituída por pessoas ligadas à própria prefeitura, para desviar os recursos. Segundo a sentença, a empresa Messias Santos Construtora foi usada para simular a execução do contrato, com a participação direta de servidores públicos.
No esquema de simulação contratual, um dos condenados atuava como engenheiro fiscal do contrato e era sócio oculto da empresa executora, o que evidencia conflito de interesses. A investigação comprovou que a sub-rogação contratual (operação na qual o vencedor da licitação cede a execução do contrato a um terceiro) entre a empresa vencedora da licitação e a Messias Santos foi irregular.
Verificou-se a existência de um esquema fraudulento consistente na constituição de diversas empresas vinculadas aos réus, que, de forma alternada, saíam vencedoras na maioria das licitações promovidas pela prefeitura de Ibirapitanga”, destaca um dos trechos da decisão. Segundo a ação, a movimentação financeira vinculada à execução do objetivo do convênio foi realizada sem respaldo documental regular. Os valores de ressarcimento e multa deverão ser apurados na fase de liquidação da sentença, com base em auditorias e documentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
O BNews tentou contato com a prefeitura de Ibirapitanga e com o ex-prefeito Ruiverson Lemos Barcelos. No entanto, até o fechamento desta reportagem nenhum posicionamento foi enviado. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada em caso de manifestação futura.
Texto: BNews
