O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) a lei que amplia o período da licença-maternidade para mães e recém-nascidos que necessitarem de internação hospitalar logo após o parto.
Como funciona a nova regra
A legislação garante que os 120 dias de licença-maternidade passem a ser contados apenas a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê. Até então, o período começava a contar no dia do nascimento, mesmo que houvesse necessidade de permanência em unidades de saúde.
Quem será beneficiado
A medida beneficia principalmente mulheres que enfrentam complicações no parto ou que tenham filhos prematuros ou com problemas de saúde que exijam internação prolongada.
Impacto social
Especialistas destacam que a mudança representa um avanço para a saúde materno-infantil, garantindo que mães e bebês possam desfrutar integralmente do período de convivência e cuidados após o retorno para casa.
