Mudanças entram em vigor e permitem aulas fora das autoescolas, conteúdos online e renovação gratuita da CNH
A partir desta semana, todo o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação passa por mudanças profundas. A mudança imposta pelo Governo Federal para baratear e facilitar a habilitação entrará em vigor nos próximos dias.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), a atualização do sistema de habilitação será oficializada nesta terça-feira, 9, com o lançamento do aplicativo CNH do Brasil, uma versão ampliada da Carteira Digital de Trânsito. Assim que a norma for publicada no Diário Oficial, os novos procedimentos passam a valer imediatamente.
As alterações foram aprovadas pelo Contran e incluem desde a flexibilização das aulas em autoescolas até o uso de instrutores autônomos credenciados pelo Detran.
O que muda: menos obrigatoriedade, mais autonomia
Entre as medidas, estão:
- Fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas;
- Conteúdo teórico disponível gratuitamente no app do governo, sem carga horária exigida;
- Possibilidade de usar veículo próprio nas aulas práticas;
- Instrutor autônomo credenciado pelo Detran poderá substituir a autoescola;
- Redução da carga mínima de aulas práticas: de 20 para 2 horas;
- Provas práticas e exames médicos seguem presenciais;
- Segundo teste gratuito para quem reprovar;
- Fim do prazo de um ano para concluir o processo de habilitação.
Em entrevista ao G1, o ministro afirma que as mudanças modernizam o sistema e tornam o processo mais acessível. Hoje, tirar a CNH pode custar até R$ 5 mil — valor que, segundo o governo, pode cair até 80%.
Texto: A Tarde
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