Projeto será implantado inicialmente em cinco unidades prisionais, entre elas o Conjunto Penal de Itabuna
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) assinaram, nesta sexta-feira (24), um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar as ações de saúde mental no sistema prisional baiano. A iniciativa também conta com a participação da empresa Socializa, responsável pela cogestão de unidades prisionais no estado.
A assinatura ocorreu durante a programação do projeto Justiça em Território, realizada na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus.
Segundo os órgãos envolvidos, o projeto prevê o acompanhamento de pessoas privadas de liberdade condenadas por crimes como feminicídio e homicídio praticados em contexto de violência contra a mulher. O atendimento será realizado por equipes multidisciplinares compostas por psicanalistas, psicólogos e psiquiatras.
A coordenação técnica ficará a cargo da UFBA, sob responsabilidade do professor Marcelo Veras. A primeira etapa será desenvolvida nos Conjuntos Penais de Itabuna, Vitória da Conquista, Barreiras e Lauro de Freitas, além do Presídio Masculino de Salvador.
De acordo com os participantes da parceria, a proposta busca oferecer acompanhamento especializado durante o cumprimento da pena, com foco na saúde mental, na ressocialização e na prevenção da reincidência criminal, especialmente em casos relacionados à violência contra a mulher.
O acordo foi firmado durante a Sessão Solene do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia, realizada como parte da programação do Justiça em Território, iniciativa voltada à aproximação do Poder Judiciário com a sociedade por meio de serviços, capacitações e parcerias institucionais.
Segundo o TJBA, a expectativa é que a atuação integrada entre o Judiciário, a administração penitenciária, a universidade e os profissionais de saúde contribua para fortalecer as políticas de ressocialização e reduzir a reincidência criminal nas unidades participantes do projeto.
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