Itabuna abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar
Agricultores podem entregar alimentos direto para as escolas; edital já está disponível no site da prefeitura
A Prefeitura de Itabuna lançou uma chamada pública para credenciamento de agricultores familiares, cooperativas e associações interessadas em fornecer alimentos para a merenda escolar da rede municipal de ensino. O processo faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e é financiado com recursos do FNDE.
As inscrições vão de 3 a 28 de abril, das 9h às 14h, no Setor de Licitações, que funciona no 2º andar da Avenida Aziz Maron, nº 1.067, no bairro Jardim Vitória. A abertura da sessão pública será no dia 29, às 9h, no auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, no mesmo endereço.
Os alimentos fornecidos vão compor a merenda dos alunos de creches, pré-escolas, ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), durante os 200 dias letivos do ano. De acordo com a nutricionista Pricilla Pelagatti, responsável técnica pelo PNAE em Itabuna, todos os alunos devem receber alimentação escolar. Quem estuda em tempo parcial recebe uma refeição; em tempo integral, até três. Nas creches, são oferecidas quatro refeições por dia.
A nutricionista explica ainda que a alimentação escolar segue padrões rígidos de qualidade e saúde. Produtos ultraprocessados, como refrigerantes, biscoitos recheados, macarrão instantâneo e sucos artificiais, são proibidos. Alimentos como salsichas e calabresas são permitidos com moderação, e o uso de açúcar é vetado nas creches.
A legislação também determina que pelo menos 30% dos recursos do PNAE sejam destinados à compra direta da agricultura familiar. A chamada pública garante que produtores locais possam participar de forma democrática, sem processo competitivo. Basta apresentar a documentação exigida e seguir as regras do edital.
Os cardápios escolares são elaborados de acordo com a produção agrícola local e incluem, por exemplo, duas frutas por semana e vegetais três vezes por semana para estudantes em tempo parcial.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Itabuna, no Portal da Transparência:
👉 Acesse aqui
