Paulinho do Banco
A Economia Solidária tem como princípio basilar o posicionamento do ser humano como elemento mais importante da atividade econômica. Dentro dessa perspectiva, as mulheres, tem significativa participação nas iniciativas da Economia Solidária, em especial porque já exercem o controle sobre o processo de trabalho e gestão e é o que dá uma característica importante aos Empreendimentos de Economia Solidária (EES) e reforçam o lugar tradicional das mulheres na economia. Além do que as mulheres tem atuação ampliada avaliam sua participação não apenas do ponto de vista da remuneração econômica, elas valorizam o acolhimento afetivo, o aprendizado, a convivência e a possibilidade de tratar temas como a violência doméstica,
Reforçamos também que a ideia de sociedade justa é construída com mulheres e homens lado a lado, ombro a ombro, e o combate a todas as formas de violência contra a mulher que tem caráter multidimensional, mas também essencialmente perpassa pela autonomia econômica e financeira, mas é imperativo também a autonomia para que as mulheres realizem suas escolhas, tenham a liberdade e condições efetivas e favoráveis para definir seu futuro e inclusive ter seu tempo de lazer.
A Superintendência da Economia Solidária, que compõe a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, importante e profícua política pública, tem implementado ações e colhido resultados substanciais em Itabuna, através do Centro de Economia Solidária do Litoral Sul – CESOL, com apoio às ações das associações e grupos de produtores agropecuários familiar, artesãs e artesãos, culinaristas, grupos culturais, e a promoção de festivais, seminários e conferências.
Por isso continuaremos apoiando e fortalecendo a Economia Solidária em Itabuna com ideias claras e objetivas:
1. a proposição de projeto de lei municipal para construir a política pública de economia solidária com objetivo de formalizar, regulamentar e garantir o apoio da prefeitura às iniciativas de economia popular e solidária, assegurando financiamento, capacitação, infraestrutura e outros recursos necessários para que os empreendimentos prosperem, inclusive, apoiando os feirantes, barraqueiros e ambulantes.
2. Defender no Legislativo a implantação de espaços permanentes de comercialização associados ao turismo de base comunitária e de negócios em Itabuna.
3. Apresentar projeto de lei com objetivo de assegurar a coleta seletiva por meio de cooperativas e associações que atuam com resíduos sólidos, bem como fomentar estratégias coletivas de educação ambiental na cidade visando à sustentabilidade dos empreendimentos e dos cidadãos.
4. Propor que compras públicas municipais contemplem produtos oriundos da agricultura familiar e da economia solidária.
5. Propor a implantação de um Banco de Desenvolvimento Comunitário, com moeda social própria, voltado aos empreendedores da economia solidária e popular, bem como para pagamentos de benefícios sociais e ações municipais.
6. Defender a criação do Cred Itabuna, linha de crédito para empreendimentos populares e solidários grapiúnas.
7. Apresentar projeto de Lei com o objetivo de inserir no currículo da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) a temática da economia solidária, incluindo nesse processo a realização de feiras escolares interdisciplinares voltadas à sustentabilidade e seminários que pautam a solidariedade, cooperação, autogestão.
No âmbito dessas ações que compõem as políticas públicas para as mulheres, também propomos e apoiaremos integralmente a criação da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, porque entendemos ser base fundamental para que desenvolvamos políticas públicas amplas e articuladas nas mais diferentes esferas da vida social, como na educação, no mundo do trabalho, na saúde, na segurança pública, na assistência social e no combate à violência.
A estruturação da Secretaria Especial de Política para as Mulheres será a base fundamental para ações como a criação da Casa de Apoio a Mulher vítima de violência doméstica, dada a urgência do acolhimento por conta da perda do lar; integração com as ações e apoio irrestrito a DEAM; programas especiais para crianças e jovens para oportunizar atividades complementares de educação, formação técnica, de esportes, cultura e lazer; fortalecer os projetos sociais nas comunidades; implementação da semana da mulher em toda a rede municipal de ensino com ações educativas de combate à violência, auto defesa e empoderamento, com a produção de cartilhas, palestras, entre outras ações educativas; olhar especial aos idosos e o apoio as casas de acolhimento; ações de promoção da saúde mental das mulheres; apoio as ações de proteção animal, dado que as mulheres são maioria nas entidades e grupos protetores dos animais.
Paulinho do Banco
