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Prefeitura marco

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal…
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Entenda por que Justiça ordenou transfusão de sangue em recém-nascido que teve procedimento não autorizado pelos pais em Ilhéus

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na semana passada, determinou que um recém-nascido internado no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, receba transfusão de sangue e hemoderivados, caso a equipe médica entenda necessário. A decisão foi proferida na sexta-feira (24) e divulgada pelo Ministério Público da…
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Perdeu o prazo de declaração do IR 24? Saiba o que fazer

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2024 terminou na última sexta-feira (31). O contribuinte que não enviou as documentações está em dívida com a Receita Federal. A entrega com atraso já poderá ser feita a partir das 8h desta segunda-feira(3). No novo período, o contribuinte é obrigado a declarar que fica sujeito ao pagamento de…
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Morre, aos 65 anos, ex-prefeito de cidade de Itajuípe

Morreu, nesta quinta-feira (30), na cidade de Itajuípe, o ex-prefeito do município, Paulo Martinho Apolinário da Silva, de 65 anos. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura municipal, Paulo Martinho foi vítima de um infarto e morreu em casa. O ex-prefeito, era médico, e esteve à frente do município de 2001 a 2004. O sepultamento…
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