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Os contribuintes que têm débitos com a Prefeitura de Ilhéus poderão aderir até o dia 28 de abril de 2023 ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece desconto de 100% em multas e juros para pagamento em cota única dos débitos tributários inscritos em dívida ativa, desde que cumpridos os requisitos contidos na legislação vigente. A adesão…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse, nessa quinta-feira (13), que nenhuma empresa terá a regulação maior do que as leis em vigor no Brasil. A fala do ministro ocorre um dia depois do governo Lula (PT) definir que as redes sociais, que não tomarem medidas para combater conteúdos de apologia à violência, poderão ter…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram uma série de acordos comerciais e de parceria, durante encontro nesta sexta-feira (14), em Pequim. A cerimônia ocorreu no Grande Palácio do Povo, pela manhã, no horário de Brasília (à tarde no horário local). Foram 15 acordos assinados entre os dois governos,…

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (14), a  Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), informa que os bairros Mangabinha, Zildolândia e o centro terão o seu fornecimento de água interrompido durante o período da manhã de hoje. “A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), irá realizar uma ação preventiva no setor central da…

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Itabuna para o exercício fiscal de 2024 foi apresentado durante audiência pública na Câmara de Vereadores pelo coordenador de Planejamento da Assessoria Contábil, Cleiton Dantas. Ele esteve acompanhado do supervisor da Secretaria de Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto,…

Um relatório divulgado nesta quinta-feira, dia 13, pela Prefeitura de Itabuna, por intermédio do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, indica que os casos de dengue no município continuam estabilizados. O documento informa que de janeiro a abril deste ano, foram confirmados 629 casos de dengue, 424 de chikungunya e…

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou, na última quarta-feira (12), a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão entendeu que há indícios de abuso de poder político nos ataques feitos pelo ex-chefe do Executivo Brasileiro contra o sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores em julho, no Palácio…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R$ 83 milhões ao município de Itabuna, no sul da Bahia, atingido por chuvas intensas. Os recursos serão usados na construção de 696 moradias para famílias que perderam suas casas devido às chuvas e de dois parques…

A Prefeitura de Itabuna executa ação da Campanha de Vacinação contra Influenza nesta quinta-feira, dia 13, das 8 às 11h, para pessoas de 60 anos ou mais, por meio da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde. Será no campus 2 da UniFTC na Avenida Inácio Tosta Filho em frente à Central de Regulação. A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito,…

Beneficiários do Bolsa Família podem solicitar isenção total do  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), na cidade de Itapé. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto voltado às propriedades construídas no meio urbano. Cobrado anualmente, é destinado aos proprietários de casas, prédios e estabelecimentos comerciais em…