A recente onda de violência contra mulheres no sul da Bahia, marcada pelo assassinato brutal de três mulheres em Ilhéus e pela agressão em via pública contra uma jovem em Itabuna, praticada por um ex-servidor municipal, evidencia a urgência de políticas públicas mais firmes para proteger mulheres e meninas. Esses casos não são isolados, mas refletem uma realidade que exige respostas estruturais.
Nesse cenário, a adesão da Bahia ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, lançado pelo Governo Federal em parceria com a ONU Mulheres, ganha ainda mais relevância. Coordenada pelo Ministério das Mulheres, a iniciativa busca implementar ações intersetoriais capazes de prevenir todas as formas de misoginia, discriminação e violência de gênero.
Instituído pelo Decreto nº 11.640/2023, o pacto prevê R$ 2,5 bilhões de orçamento e já reúne 20 estados e o Distrito Federal. No caso da Bahia, as medidas serão coordenadas pelo Comitê Permanente Interinstitucional de Prevenção à Violência e Enfrentamento ao Feminicídio, formado por 13 secretarias estaduais e instituições como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O grupo está elaborando o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que já soma mais de 200 páginas de propostas e diretrizes.
Para a secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, a adesão representa um marco histórico:
“É um compromisso coletivo e histórico do Governo da Bahia na defesa da vida, da segurança e da dignidade das mulheres. O Pacto fortalece a rede de proteção e articula diferentes setores do governo e da sociedade civil para transformar esse esforço em políticas concretas”.
A superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM, Camilla Batista, reforça que o pacto é fruto de uma construção coletiva. Segundo ela, a estratégia permitirá ampliar políticas transversais e de longo prazo que envolvam diferentes órgãos e a sociedade civil.
As ações do Pacto estão divididas em três frentes:
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Prevenção Primária, voltada para mudanças culturais e educacionais que eliminem estereótipos e promovam igualdade.
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Prevenção Secundária, que foca na intervenção precoce por meio das redes de atendimento e responsabilização dos agressores.
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Prevenção Terciária, direcionada à reparação de danos e ao fortalecimento do acesso das vítimas a saúde, justiça, segurança, trabalho, educação e moradia.
Com a adesão, a Bahia dá um passo significativo no combate à violência de gênero, mas especialistas destacam que o desafio será transformar o pacto em ações práticas e acessíveis. No sul do estado, onde a violência contra mulheres voltou a chocar a opinião pública, a efetividade das medidas será decisiva para evitar novas tragédias.
