Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão; denúncia está quase finalizada
Denúncia está quase pronta, com base em três artigos de diferentes legislações
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está prestes a apresentar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fontes indicam que o processo está praticamente concluído e pode ser oficializado antes do Carnaval. Caso receba a pena máxima, Bolsonaro poderá enfrentar até 28 anos de prisão.
A acusação inicial foca na suposta liderança do ex-presidente em um grupo criminoso que tentou executar um golpe de Estado. Outras investigações, como o desvio de joias e fraudes em cartões de vacinação, devem ser tratadas separadamente, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro com base em três artigos legais. O primeiro, da Lei 12.850, prevê até oito anos de prisão para quem organizar ou participar de uma organização criminosa. Além disso, ele é acusado pelo artigo 359-L, que pune em até oito anos aqueles que tentam, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito. O terceiro enquadramento ocorre no artigo 359-M do Código Penal, que estabelece penas de quatro a 12 anos para quem tentar depor um governo legitimamente constituído por meio de violência ou ameaça.
