O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6, a Medida Provisória 1.176/2023, que institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamado Desenrola Brasil. Ao anunciar ontem a edição da MP do programa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Desenrola irá atender...
Categoria: Brasil e Mundo
MP que dá desconto a carros populares é publicada
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União. Para ônibus e caminhões, os...
Inscrições do Enem 2023 já estão abertas; pagamento deve ser feito até dia 21 de junho
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21...
Pacote do governo para incentivo a carro, caminhão e ônibus prevê gasto de R$ 1,5 bi
O pacote de incentivos do governo Lula para estimular a venda de carro popular no Brasil e a renovação das frotas de caminhões e ônibus deve gerar um gasto de R$ 1,5 bilhão. A estimativa, segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, é do próprio governo. O anúncio do redesenho do programa deve ser...
Com novo ICMS, preço da gasolina aumenta nesta quinta em todo o Brasil
A partir desta quinta-feira (1º), os estados farão mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina e a medida deve elevar o preço do combustível em todo o Brasil. O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro. De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de...
Comissão das Relações Exteriores da Câmara aprova repúdio à vinda de Maduro ao Brasil
A Comissão das Relações Exteriores da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31), a moção de repúdio à visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil. Agora, a possibilidade é encaminhada para avaliação do plenário da Casa. Segundo Paulo Magalhães (Novo), presidente da Comissão, a presença do venezuelano aqui no país fez o país passar uma...
Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do...
Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina nesta quarta-feira
Termina hoje, quarta-feira (31), o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã de segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até...
Deputados aprovam novo marco temporal, projeto que altera limites das terras indígenas
A Câmara dos deputados aprovou, nessa terça-feira (30), o novo marco temporal, projeto que muda o sistema de delimitação de terras indígenas. A tese venceu por 283 votos a favor ante 155 contra, com uma abstenção. O projeto tramita em urgência, em uma tentativa da Frente Ruralista em garantir a aprovação do texto no Congresso...
Motoristas de aplicativo têm 40% de desconto na declaração do Imposto de Renda
O prazo final estabelecido pelo governo para que os cidadãos enviem a declaração do Imposto de Renda (IR) termina nesta quarta-feira (31). No caso dos motoristas de aplicativo, assim como taxistas autônomos, eles têm direito de descontar 40% de seus rendimentos no cálculo de ganhos tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). “Esses...