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Brasil e Mundo
“Enem dos concursos” deve começar a convocar aprovados em janeiro; confira cronograma
O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma do Concurso Nacional Unificado (CNU), o "Enem dos concursos". As provas do concurso, organizado pelo Ministério da Gestão, seriam aplicadas inicialmente no dia 5 de maio, mas foram adiadas para 18 de agosto devido à chuva histórica que atingiu o Rio Grande do Sul.
Agora, um …
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Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025
A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.
Por meio do…
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Projeto pode proibir bancos de oferecer empréstimo por telefone
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado vai analisar o projeto de lei que proíbe bancos de usar ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para ofertar empréstimos a clientes.
A votação da proposta, que seria realizada nesta quarta-feira (3), mas foi adiada por falta…
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Bandeira amarela: conta de luz ficará mais cara em julho
A bandeira tarifária para o mês de julho será amarela em razão de condições menos favoráveis para geração de energia no País. Com esse acionamento, as tarifas dos consumidores serão acrescidas em R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Esse é o valor aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em março deste ano, quando houve redução de…
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Anvisa atualiza sistema para paciente saber qual remédio similar pode ser usado no lugar do de referência
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas instruções para que pacientes e profissionais de saúde possam obter informações atualizadas sobre medicamentos similares intercambiáveis.
De acordo com a reportagem da Agência Brasil, a legislação define como medicamento similar aquele que contém os mesmos princípios ativos,…
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STF define 40g de maconha como quantidade que diferencia traficante de usuário
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a quantidade de 40g ou seis plantas fêmeas como parâmetro que deve ser utilizado diferenciar usuários de traficantes de maconha. Nesta terça-feira (25), o Supremo teve maioria de votos para descriminalizar a entorpecente para uso pessoal.
“Nos termos do parágrafo 2º do art. 28…
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Com placar de 8 a 3, STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, com oito votos favoráveis e três contra. A determinação não significa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes.
Votaram a favor os ministros:
Gilmar Mendes
Luís Roberto Barroso…
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STF retoma nesta terça julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.
Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à…
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INSS confirma indícios de possível vazamento de informações de beneficiários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou nesta segunda-feira (24) que há possibilidade de que dados sigilosos de aposentados e pessoas com benefícios sociais e assistenciais possam ter sido vazados. A informação foi confirmada ao jornal "Folha de S.Paulo", pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
De acordo com o órgão, em…
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MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve
O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 - que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a…
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