Brasil e Mundo

O prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) encerra nesta sexta-feira (14). A taxa de inscrição (R$85) deve ser paga até 19 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todos os estados. As solicitações de atendimento especializado e nome social também encerraram neste 14 de junho. Quem está…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criminalização do tráfico e uso de drogas, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12). O placar foi de 47 votos favoráveis e 17 contrários. Em abril deste ano, o texto foi aprovado pelo Senado. O relator na Câmara é o…

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 terminam nesta sexta-feira (7). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta Gov.br. Os pedidos para atendimento especializado e tratamento social também devem atender ao prazo. A aplicação das provas acontece em 3 e 10 de novembro. O valor…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, na segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal…

O número de mortes causadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul chegou a 172, segundo o último balanço da Defesa Civil do estado, neste domingo (2). Além disso, 42 pessoas continuam desaparecidas e 806 ficaram feridas. Houve uma queda de 33,1% no número de pessoas em abrigos, em relação à última semana. Atualmente, cerca de 37,3 mil pessoas…

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2024 terminou na última sexta-feira (31). O contribuinte que não enviou as documentações está em dívida com a Receita Federal. A entrega com atraso já poderá ser feita a partir das 8h desta segunda-feira(3). No novo período, o contribuinte é obrigado a declarar que fica sujeito ao pagamento de…

Com prazo final até sexta-feira (31), a Receita Federal ainda aguarda a declaração do Imposto de Renda deste ano de mais de 5,8 milhões de contribuintes. Até às 9h30 desta quinta-feira (30), o órgão recebeu mais de 37,2 milhões de declarações. A estimativa para até o fim do prazo é de 43 milhões. Aqueles que não conseguirem entregar a…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a norma das "saidinhas" que recebeu restrições após o Congresso Nacional derrubar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao projeto de lei. A entidade irá entrar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo federal, o imposto a ser aplicado nas vendas será de 20%. Diante do acordo alinhavado para que este fosse o percentual de taxação apresentado na Câmara, a votação foi…