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Política
ICMS e do Fundeb é antecipado para 417 cidades baianas
As cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram antecipadas para 417 cidades baianas, na quinta-feira (28), pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA).
Os recursos originalmente estavam…
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Câmara de Itabuna aprova orçamento superior a R$ 1,4 bilhão para o próximo ano
A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou ontem, terça-feira(19), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima uma receita e fixa despesas para 2024. O montante de R$ 1.451.179.940,00 foi aprovado e estará disponível para o próximo ano.
A maior parte do orçamento será destinado para área da saúde, um total de R$ 429.339.400,00. Para a…
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Vice-prefeito de Itapé tem prisão preventiva decretada
Foto: Reprodução / Pauta Blog
O vice-prefeito de Itapé, André Jatobá (União), teve um mandado de prisão preventiva decretada ontem, quinta-feira (14). O político é acusado de peculato, que é a apropriação ou desvio de valor ou bem móvel, ao usar cargo público. A decisão foi tomada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de…
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Senado Federal aprova empréstimo de 150 milhões para Itabuna
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (5), autorização para que o município de Itabuna contrate operação de crédito externo no valor de US$ 30 milhões (cerca de R$ 150 milhões) junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). De acordo com a gestão municiapal o dinheiro será usado para melhorar a mobilidade urbana.…
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Aprovado aumento salarial para prefeito, vereador e secretários de Ilhéus
A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, na quarta-feira (29), reajuste nos salários para prefeito, vereadores e secretários municipais na Legislatura. Os novos valores entrarão em vigor no dia 1º de fevereiro de 2025. Foram 14 votos a favor, dois contra e quatro abstenções.
Conforme a lei, o vencimento mensal bruto do prefeito – ou prefeita –…
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PEC que limita participação de militares em eleições é aprovada em comissão do Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para que militares participem das eleições foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29). A iniciativa obriga os integrantes das Forças Armadas a irem para reserva para poderem se candidatar a cargos eletivos. A proposta ainda precisa ser…
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Tribunal Superior Eleitoral realiza teste público das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta segunda-feira (27), o Teste Público de Segurança da Urna 2023. Os participantes poderão acessar os componentes internos e externos das urnas, como os que são utilizados para geração de mídia, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos.
O evento reúne 36 investigadores,…
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Câmara aprova urgência para vetar portaria que limita trabalho aos domingos e feriados
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto contrário a uma portaria do Ministério do Trabalho, que limita o trabalho aos feriados e domingos. O intuito da Casa é derrubar de forma imediata o ato administrativo apresentado pela pasta. Aprovado nesta terça-feira (21), o regime de urgência acelera o processo de tramitação do projeto,…
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PCdoB da Bahia elege Geraldo Galindo como novo presidente
O comitê estadual do PCdoB da Bahia elegeu durante a conferência ordinária do partido, nesta quarta-feira (15), o bancário Geraldo Galindo como novo presidente da sigla. Galindo também é escritor e já foi vice-presidente do partido no estado.
A decisão foi tomada pelos 387 delegados e delegadas de todo estado, que escolheram os 120 nomes que vão…
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