Política

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (26), tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu no caso que investiga uma tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. A decisão também alcança outros sete aliados do ex-mandatário, que agora responderão na Justiça pelos crimes…

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se manifestou a favor do recurso da Prefeitura de Itabuna no processo que trata da saída de servidores aposentados do quadro municipal. Em parecer emitido nesta segunda-feira (24), a Procuradoria-Geral de Justiça reforçou a liminar já concedida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que…

O ex-prefeito de São José da Vitória, Jeová Nunes, pode ter seus bens penhorados após a Prefeitura mover uma ação de execução para reaver o montante de R$ 4.330.719,25 aos cofres do município. O pedido está baseado em uma decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM-BA), que determinou a devolução do montante e a aplicação de multas por…

O vereador de Itacaré, Jionez Leandro dos Santos (Podemos), foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil após ser flagrado dirigindo um veículo com restrição de roubo e placa adulterada. A abordagem ocorreu durante um patrulhamento da Polícia Militar. Durante a fiscalização, os policiais verificaram que a placa do automóvel não constava nos…

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que o ex-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Corrêa de Sousa, o “Marão”, devolva R$ 1.656.585,98 aos cofres públicos por irregularidades em licitações e superfaturamento em contratos de limpeza pública durante sua gestão em 2017. Além disso, ele foi multado em R$ 50 mil. A decisão…

Durante uma sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (18), o ministro João Otávio de Noronha fez uma piada sobre a suposta lentidão dos baianos. Após o ministro Raul Araújo mencionar uma lesão no joelho decorrente de uma partida de basquete, Noronha comentou: "Você já sabe, né? Baiano que joga basquete.…

A cidade de Itabuna entrou em debate sobre a regulamentação dos paredões de som após a grande repercussão de um vídeo publicado pelo vereador Erasmo Ávila. A discussão gira em torno da busca por um equilíbrio entre o entretenimento proporcionado pelos paredões e o direito ao sossego da população. Atualmente, a falta de regulamentação faz com que…

A Justiça Federal de Itabuna condenou o ex-prefeito de Wenceslau Guimarães, Nestor Vicente dos Santos, por improbidade administrativa durante sua gestão entre 2013 e 2016. A decisão, que seguiu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), impôs ao ex-gestor a obrigação de ressarcir R$ 2,4 milhões aos cofres públicos, além do pagamento de multa…

O desembargador Danilo Costa Luiz, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), suspendeu nesta segunda-feira (17) a execução da sentença que havia cassado os mandatos dos vereadores Neto da Saúde (PMB) e Odailson Aranha (Podemos) da Câmara de Ilhéus. A decisão foi tomada após o PMB impetrar um mandado de segurança, concedido liminarmente pelo…

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aguarda a análise do setor jurídico da Casa para decidir sobre a realização de uma nova eleição para o cargo de primeiro vice-presidente. A vaga ficará disponível assim que Ivana Bastos (PSD) assumir oficialmente a presidência. Em contato com o site Bahia Notícias, Ivana Bastos, que está em João Pessoa,…