A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, na terça-feira (1º), um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas de transporte público, privado e por aplicativo (PL 3.605/2021). A reunião está prevista para as 11h.
A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), prevê punições mais severas para homicídios, furtos, roubos, extorsões e sequestros envolvendo profissionais do setor.
Veneziano justifica a medida como uma resposta ao aumento da violência contra esses trabalhadores, incluindo taxistas, motoristas de ônibus e de aplicativos. Segundo ele, a expansão dos serviços de transporte tem levado a um crescimento dos crimes, principalmente os patrimoniais e contra a vida.
O relator do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), ressalta que a exposição constante dos motoristas a situações de risco os torna alvos frequentes de criminosos.
