A Câmara dos deputados aprovou, nessa terça-feira (30), o novo marco temporal, projeto que muda o sistema de delimitação de terras indígenas. A tese venceu por 283 votos a favor ante 155 contra, com uma abstenção. O projeto tramita em urgência, em uma tentativa da Frente Ruralista em garantir a aprovação do texto no Congresso antes que a matéria seja analisada no Supremo Tribunal Federal.
A nova tese jurídica define que só serão demarcadas como terras indígenas os espaços ocupados na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Permitindo que a união estabeleça atividades econômicas em outros locais ocupados pelos povos originários
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no plenário da Câmara durante a votação, em uma representação da posição contrária, do governo Lula, ao projeto. Mas as estratégias do governo para tentar adiar essa votação não foram bem sucedidas e o texto segue, após análise dos destaques, para o Senado.
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