Uma licitação, via pregão eletrônico, da Prefeitura de Itamaraju, sul da Bahia, gestão do prefeito Jorge Almeida (PSDB), foi suspensa após denúncia sobre supostas irregularidades.
O objetivo da licitação seria a contratação de serviços de engenharia e fornecimento de equipamentos para implantação de sistemas de energia solar em escolas municipais. A empresa denunciante é a ‘Seashore Brasil Consultoria e Instalações Sustentáveis Ltda’.
Alegação
De acordo com a ‘Seashore Brasil’, a empresa foi inabilitada indevidamente do certame, mesmo tendo apresentado toda a documentação exigida, incluindo balanço contábil e certidão profissional vigente do contador.
A pregoeira teria exigido certidões de regularidade profissional retroativas aos períodos dos balanços. A empresa considera tal exigência, como excesso de formalismo que violaria os princípios da nova Lei de Licitações.
Desdobramentos e Decisão
O pregão foi posteriormente declarado fracassado, pois todas as licitantes foram inabilitadas por não atenderem às especificações do edital.
O órgão determinou a notificação do Prefeito de Itamaraju, Jorge Almeida (PSDB), além de outros gestores municipais.
Todos foram intimados a apresentar esclarecimentos no prazo de cinco dias antes da análise de um pedido de medida cautelar, o qual pode suspender o processo licitatório.
A reportagem procurou a Prefeitura de Itamaraju e ainda aguarda resposta ao questionamento.
Texto: A Tarde
