O Governo da Bahia lançou nesta segunda-feira, 16, dois programas sociais que oferecem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para estudantes e pessoas de baixa renda. As iniciativas, chamadas de “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, somam 12 mil vagas e serão executadas em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
Distribuição das vagas
O programa “CNH da Gente” oferece 5 mil vagas para pessoas maiores de 18 anos inscritas no CadÚnico, além de 3.950 vagas para beneficiários de programas sociais do Estado. Também estão previstas 1.000 vagas para jovens de Salvador e Feira de Santana, por meio do programa “Bahia pela Paz”, e 50 vagas para vítimas da explosão ocorrida em Santo Antônio de Jesus.
Já o programa “CNH na Escola” destina 2 mil vagas para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual e da rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica. Os estudantes contemplados poderão iniciar o curso teórico de formação para a CNH ainda durante o período escolar.
Quem pode participar
Para concorrer às vagas, os candidatos precisam:
Ter 18 anos ou mais (no caso do curso prático); Estar inscrito no CadÚnico ou matriculado na rede pública estadual; Saber ler e escrever; Residir na Bahia.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente no site oficial do Governo da Bahia (www.ba.gov.br) até o dia 30 de junho de 2025. O edital com todos os critérios e documentos exigidos está disponível no site do Detran-BA.
Objetivo social
Segundo o governo, os programas têm como objetivo ampliar o acesso à CNH como ferramenta de inclusão social, geração de renda e autonomia. A ação também integra políticas públicas voltadas à juventude e à educação, com foco na formação cidadã e no combate às desigualdades.
A iniciativa é coordenada pelas Secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Detran-BA.
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