Cerimônia realizada em terreiro de candomblé marca compromisso do município com inclusão social, preservação cultural e desenvolvimento sustentável
A cidade deu um passo importante nesta terça-feira (23) ao formalizar sua adesão à Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). A cerimônia foi realizada no Ilê Axé Ijexá Orixá Olufon, no bairro Santa Inês, e contou com a presença de representantes de comunidades de terreiro, lideranças culturais e gestores municipais.
Com a assinatura, Itabuna se alinha às diretrizes nacionais que têm como objetivo assegurar direitos, valorizar a diversidade cultural e promover o desenvolvimento sustentável. Em nível nacional, o Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e o Conselho Nacional (CNPCT) são os principais instrumentos de articulação dessas políticas.
O Brasil também conta, desde 2024, com uma política específica para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, instituída pelo Decreto nº 12.278/2024. A normativa reforça a luta contra o racismo religioso e estabelece diretrizes para garantir respeito, proteção e valorização dessas práticas culturais.
A adesão de Itabuna à PNPCT representa um marco histórico para o município e traz consigo uma série de impactos positivos:
Reconhecimento e valorização cultural: fortalecimento da identidade de grupos como quilombolas, ribeirinhos e povos de terreiro.
Acesso a políticas e programas governamentais: possibilidade de receber recursos federais e estaduais voltados para saúde, educação, infraestrutura e sustentabilidade. Fortalecimento da governança local: ampliação do diálogo entre lideranças tradicionais, sociedade civil e órgãos públicos.
Promoção da sustentabilidade ambiental: valorização das práticas de manejo sustentável preservadas por comunidades tradicionais.
Redução de conflitos sociais: reconhecimento de direitos territoriais e acesso a recursos naturais de forma justa.
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