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Prefeitura de Itabuna Natal

Itabuna avança na pauta de gênero com proposta de Secretaria exclusiva para mulheres

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A estrutura administrativa de Itabuna deve ganhar um novo eixo estratégico. Foi encaminhado à Câmara de Vereadores o projeto de lei que propõe a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. A iniciativa, apresentada pelo prefeito Augusto Castro, integra o conjunto de ações anunciadas durante o Mês da Mulher e sinaliza um fortalecimento institucional das políticas públicas voltadas à proteção, promoção de direitos e autonomia feminina no município.

A proposta eleva ao status de secretaria uma agenda que já vinha sendo construída na cidade, especialmente por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). O equipamento atua no acolhimento, orientação jurídica e psicossocial e no encaminhamento de mulheres em situação de violência. Com a nova estrutura, a expectativa é de ampliação da capacidade técnica, orçamentária e de articulação intersetorial.

Casa da Mulher Brasileira: Itabuna no mapa da interiorização

A iniciativa municipal dialoga diretamente com uma conquista estratégica: a confirmação de Itabuna entre os municípios contemplados com a Casa da Mulher Brasileira, equipamento federal voltado ao enfrentamento à violência de gênero.

A ampliação do programa foi autorizada pelo Governo Federal com foco na interiorização dos serviços especializados. Em outubro de 2025, visitas técnicas e conferência de terrenos foram realizadas no município, etapa que marca o avanço do processo de implantação.

A Casa reunirá, em um único espaço, atendimento multidisciplinar, incluindo Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Defensoria Pública, Juizado, apoio psicossocial e alojamento de passagem para acolhimento emergencial. Também está prevista a integração com a Ronda Maria da Penha, Ministério Público e serviços voltados à capacitação profissional.

Trata-se de um modelo que reduz a revitimização, ao evitar que a mulher percorra diversos órgãos para obter atendimento, centralizando os serviços e garantindo maior agilidade na proteção.

Marco institucional e articulação local

A criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres atende a uma demanda defendida pela primeira-dama Andrea Castro, que já havia reforçado, enquanto gestora da área social, a necessidade de estruturação permanente das ações voltadas ao público feminino.

Segundo o prefeito Augusto Castro, a nova pasta simboliza “um marco e coroa o Mês da Mulher com um presente institucional para a cidade: uma estrutura permanente, com orçamento próprio e capacidade de articulação intersetorial”.

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