Itabuna cria projeto para implantação de Distrito Logístico às margens da BR-101

Área de mais de 61 hectares entre Itabuna e Itajuípe poderá receber investimentos privados voltados a armazenamento, distribuição e logística

A Prefeitura de Itabuna instituiu o Projeto Distrito de Logística do Sul da Bahia e vai abrir procedimento para receber manifestações de interesse de investidores na estruturação do empreendimento. A área escolhida é a Fazenda Santa Luzia, localizada às margens da BR-101, no km 498, entre Itabuna e Itajuípe.

A iniciativa foi formalizada por meio do Decreto Municipal nº 18.053/2026. O imóvel possui área total de 61,3079 hectares e área líquida de 56,4884 hectares, após a dedução da faixa de domínio da rodovia.

A proposta é estudar alternativas para utilização da área em atividades relacionadas principalmente ao armazenamento, distribuição e logística. A localização próxima à BR-101 é um dos fatores considerados pelo município para a implantação do projeto.

O planejamento também leva em consideração a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o complexo portuário Porto Sul, em implantação no litoral norte de Ilhéus. A expectativa apresentada pela administração municipal é integrar o futuro distrito aos modais rodoviário, ferroviário e portuário e ampliar a participação de Itabuna na estrutura logística regional.

Empresas poderão apresentar projetos

O decreto estabelece a realização de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Por meio de edital, pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em grupo, poderão apresentar estudos, levantamentos, investigações e projetos para definir a estruturação do Distrito Logístico.

Entre os modelos que poderão ser analisados estão concessão comum, patrocinada ou administrativa, concessão de direito real de uso, concessão de uso, direito de superfície e alienação, além da possibilidade de utilização de arranjos combinados.

A abertura do PMI não significa que o Distrito Logístico já esteja contratado ou que as obras tenham data para começar. Nesta etapa, o município pretende reunir estudos do setor privado para avaliar a viabilidade e definir o modelo jurídico, econômico e operacional do empreendimento.

O decreto também criou uma Comissão Especial do Projeto Distrito Logístico do Sul da Bahia. O grupo ficará responsável por receber e analisar os estudos, realizar encontros com os interessados em condições de igualdade e elaborar um relatório final.

Esse documento deverá subsidiar posteriormente a elaboração de um projeto de lei para autorizar o modelo escolhido, conforme as regras previstas na Lei Orgânica do Município.

Além da atração de investimentos privados, a Prefeitura aponta entre os objetivos do projeto dar utilização econômica a um patrimônio público atualmente ocioso e estabelecer critérios ambientais e urbanísticos para a ocupação da área.