A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na madrugada desta terça-feira (1), confirmando a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares dos estados desbloqueiem as rodovias brasileiras ocupadas de forma irregular por manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Acompanharam a decisão de Alexandre de Moraes os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. O caso é analisado no plenário virtual da Corte.
Na sua decisão individual, Moraes atendeu a pedidos da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.
“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou Moraes em seu voto.
Moraes também estipulou que, em caso de descumprimento de ordem, o diretor da PRF, Silvinei Vasques, será multado em R$ 100 mil por hora e poderá sofrer um eventual afastamento do cargo.
Caminhoneiros bolsonaristas estão ocupando trechos de rodovias em diversos estados do país desde segunda-feira (30), como protesto contra a derrota do presidente Bolsonaro na eleição. Metro1.
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