Segundo a Ficc, status atual não impedirá Itabuna de obter recursos da Aldir Blanc
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado da aferição do percentual de execução dos recursos do ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Os municípios que executaram, pelo menos, 60% da verba estão habilitados para receber a segunda remessa, referente a 2025. Como não havia executado o dinheiro até a data da aferição, feita no dia 7 deste mês, Itabuna aparece entre os municípios não habilitados para a obtenção da verba (confira a lista).
Ao PIMENTA, a chefe de Planejamento, Projetos e Pesquisa da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Bruna Setenta, afirmou que o status atual do município na lista do MinC não impedirá Itabuna de receber os recursos da Pnab, apenas adiará o recebimento.
“O Ministério tinha estabelecido que os municípios teriam que gastar esses recursos até o dia 31 de junho, 60%, mas a gente ainda está em processo de execução. O importante é que as pessoas compreendam que o fato de constarmos lá como inabilitado não quer dizer que os R$ 5 milhões que captamos nós teremos qualquer obrigatoriedade de devolução ou estaremos fora do processo”, explicou.
“Apenas estamos em processo de execução. A gente não vai receber a parcela deste ano por agora. A previsão é de que seja no próximo semestre, no ano que vem, porque estamos no processo de execução”, complementou.
MINISTÉRIO DA CULTURA CONFIRMA ESCLARECIMENTO DA FICC
Procurado pela reportagem, o Ministério da Cultura corroborou a informação da Ficc. “De fato, o status de não habilitado não impede que o município receba os recursos do primeiro ciclo. O município poderá receber no próximo exercício, em data a ser anunciada, desde que tenha executado no mínimo 60% do recurso do primeiro ciclo”, informou a Pasta em nota enviada ao PIMENTA.
Bruna Setenta ressaltou que a Ficc adotou procedimento rigoroso para a execução dos recursos. “A gente precisava cumprir o processo de avaliação, de contratação de profissional, porque os nossos pareceristas não são daqui. Eles são do País todo. Não são só de Itabuna. Itabuna é um dos poucos municípios do interior da Bahia que tem edital de credenciamento contínuo de pareceristas”.
“A gente prioriza isso, justamente, para não ter qualquer questionamento político sobre a lisura do processo, da avaliação, da seleção, porque a gente está lidando com recurso federal, e é uma grana boa para quem consegue captar. É um recurso bacana para a pessoa conseguir executar um projeto legal”, concluiu.
Texto: Pimenta Blog
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