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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente Fernando Collor de Mello à pena de oito anos e dez meses de prisão, assim como pagamento de 90 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Collor já havia sido condenado pela Suprema Corte na última quinta-feira (25), por 8 votos a 2,…

A Polícia Civil cumpriu ontem,  quarta-feira (31), o mandado de prisão preventiva, por homicídio qualificado, do suspeito de matar um homem em situação de rua na cidade de Ilhéus. O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia. O que se sabe é que o suspeito do crime é um empresário da cidade. O crime aconteceu no dia 25 de janeiro, na Avenida…

Um grupo de indígenas fez um protesto contra o Projeto de Lei 490/2007, conhecido como marco temporal, e bloqueou um trecho BA-001, em Olivença, na terça-feira (30). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, a manifestação começou por volta das 14h e foi finalizada às 20h. Durante as seis horas de manifestação, os indígenas liberaram a pista a cada…

Acontece neste sábado, dia 3, a  3ª edição do Pedal Ecológico 2023. Coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) o evento integra a programação do Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre em 5 de Junho e que neste ano tem como tema “Bem-Estar animal e logística reversa”, segundo o secretário Moacir Smith Lima.…

Um polo de educação à distância da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) foi aberto dentro do Conjunto Penal de Itabuna. A inauguração ocorreu na terça-feira (30). No total, 29 internos aprovados vão assistir as aulas dentro do presídio.  Os 29 internos do Conjunto Penal de Itabuna foram aprovados no Sistema de Seleção Unificada (SISU),…

O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar em nove centavos na Bahia a partir de quinta-feira (1º). A medida foi anunciada nessa terça (30), no Diário Oficial, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir que o valor deve ser o mesmo em todos os estados do Brasil. Ainda…

Termina hoje, quarta-feira (31), o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã de segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo…

A Câmara dos deputados aprovou, nessa terça-feira (30), o novo marco temporal, projeto que muda o sistema de delimitação de terras indígenas. A tese venceu por 283 votos a favor ante 155 contra, com uma abstenção. O projeto tramita em urgência, em uma tentativa da Frente Ruralista em garantir a aprovação do texto no Congresso antes que a matéria…

A Prefeitura de Itabuna publicou Edital de Chamada Pública no Diário Oficial Eletrônico para o credenciamento de pequenos agricultores e empreendedores, agricultores familiares, grupos ou movimentos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Pelo projeto passarão a fornecer produtos agropecuários financiados com recursos do Fundo Nacional…