Um recurso apresentado pelo Partido Liberal (PL) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi feito pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (22).
A eleição terminou em 30 de outubro de 2022, com a vitória do presidente eleito Lula (PT), contudo, nos bastidores jurídicos ainda está longe de chegar ao fim. Seguem textos do site Antagonista sobre a decisão do PL, partido do Presidente Bolsonaro e, em seguida, a determinação do TSE.
O Partido Liberal (PL) apresentou uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária na qual questiona o resultado do segundo turno da eleição presidencial. De acordo com o relatório apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtido por O Antagonista, o presidente Jair Bolsonaro teria recebido 51,05% dos votos na disputa com Lula.
A estratégia de questionamento da eleição pelo partido de Bolsonaro foi antecipada na semana passada por O Antagonista. “Os únicos votos que podem ser idoneamente considerados como válidos, porquanto auditáveis e fiscalizáveis, na eleição geral referente ao Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 são aqueles decorrentes das urnas modelo UE2020”, argumenta o partido no documento protocolado, que se baseia em auditoria do Instituto Voto Legal (IVL).
Moraes
Alexandre de Moraes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que o Partido Liberal (PL) trate, no seu relatório sobre o suposto mau funcionamento das urnas no segundo turno, de informações sobre potenciais falhas dessas mesmas máquinas no primeiro turno das eleições.
“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno quanto no segundo turno das eleições de 2022”, inicia o presidente da corte eleitoral. “Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.”
Mais cedo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fez um pronunciamento para dizer que o relatório não é necessariamente o que o partido pensa sobre o processo eleitoral eletrônico. Ele, no entanto, considerou necessário que o caso fosse levado ao TSE.
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