A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma operação para combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Ilhéus. Segundo a PF, a empresa foi contratada para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais. A empresa investigada atua no município desde 2019 e seus contratos somam mais de R$ 50 milhões.
As investigações que tiveram início em em 2022, apontam um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade. Além disso, foi observado que diversas obras não foram realizadas pela empresa que venceu a licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal, e sem vínculos com a contratada. Segundo as primeiras informações, um dos alvos das buscas seria um endereço ligado a um vereador da cidade.
No total, 13 mandados de busca e apreensão foram realizados, sendo oito em Ilhéus, 1 em Itabuna e 4 em Salvador. Os investigados podem responder por crime de frustração do caráter competitivo da licitação; fraude em licitação ou contrato; corrupção passiva; estelionato; falsidade ideológica e associação criminosa, todos do código penal.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Ilhéus informou que não houve solicitação prévia de esclarecimentos ou de documentos à administração pública. E que vê a operação como espetacularização e exposição indevida. Confira a nota na íntegra.
“A Prefeitura Municipal de Ilhéus vem a público esclarecer que a medida adotada, hoje, pela Polícia Federal visou investigar a execução de contrato de infraestrutura, mas em momento algum houve solicitação prévia de esclarecimentos ou de documentos à administração pública, o que revela que a intenção da operação é mais a de causar espetacularização e exposição indevida de pessoas, do que propriamente esclarecer os fatos. Afinal, caso fossem analisadas as documentações do município, se teria verificado a regularidade dos processos. De todo modo, a Prefeitura municipal continuará colaborando integralmente com as autoridades competentes para que todos os fatos sejam esclarecidos da forma mais transparente e eficiente possível. Reiteramos nosso compromisso com a lisura e a transparência em todos os processos administrativos adotados pela gestão municipal. Confiando plenamente na Justiça e na imparcialidade das investigações, estamos disponibilizando todos os dados e informações necessários para que se conclua o mais rápido possível a investigação. Reafirmamos nosso comprometimento com a ética, a legalidade e o interesse público, e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários à sociedade ilheense. Contamos com a compreensão e o apoio de todos os cidadãos no zelo pela integridade e pela credibilidade de nossa administração pública”, explicou o comunicado.
