Prefeitos discutem corte de ICMS no transporte; Itabuna participam do debate
Com operação cara e alto índice de gratuidades, cidades como Itabuna veem na redução do ICMS uma saída para evitar aumento na tarifa de ônibus
Diante dos custos operacionais, prefeitos baianos avaliam alternativas para segurar a tarifa do transporte público, incluindo possível redução do ICMS. Gestores de municípios como Itabuna e Alagoinhas discutem a redução do ICMS sobre o diesel, imposto estadual que impacta diretamente o preço da operação das empresas de ônibus.
A medida ainda não foi formalmente apresentada ao Governo do Estado, mas é vista como uma possibilidade em análise por gestores municipais da base do governo. O tema deve ser abordado durante uma reunião da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta semana.
Em Alagoinhas, o prefeito Gustavo Carmo (PSD) considera que a isenção de ICMS na compra de novos ônibus poderia ser mais eficaz do que a desoneração do diesel.
“Isso impactaria pouco para o Estado em termos de arrecadação, e para o Município seria mais vantajoso porque permitiria a redução do custo do serviço”, disse Carmo ao site Bahia Notícias.
Também em entrevista ao site Bahia Notícias, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), destacou que uma eventual desoneração do imposto sobre o combustível poderia aliviar o orçamento do município e contribuir para manter a passagem no valor atual, de R$ 3,70 — tarifa reajustada pela última vez em março de 2020, quando custava R$ 3,20.
“ A operação de transporte público é muito cara. Hoje, 50% é de gratuidade. Então, alguém tem que pagar essa compra. E o município sofre esse impacto. Ao mesmo tempo, nós precisamos do transporte público, que é o meio de ir e vir das pessoas”, afirmou ao BN”, afirmou o gestor.
De acordo com a prefeitura, cerca de 600 mil passageiros utilizam o sistema de transporte público em Itabuna por mês. Atualmente, a cidade conta com uma frota de 62 ônibus, distribuídos em 39 linhas que atendem a diversos bairros.
Itabuna recebe R$ 45,7 milhões para renovar frota de ônibus
Além da discussão sobre incentivos fiscais, Itabuna foi contemplada com recursos federais para a modernização de sua frota. Em 17 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a seleção da Atlântico Transportes LTDA para receber R$ 45,7 milhões por meio do Programa Novo PAC – Mobilidade Urbana, com financiamento pelo FGTS e operação do Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A.
O investimento tem como objetivo substituir veículos antigos por modelos mais modernos, com foco em segurança, conforto e menor emissão de poluentes. A mesma medida também beneficia a cidade de Petrolina (PE).
