A Prefeitura de Itabuna vai aderir aos protestos liderados pelas instituições municipalistas contra a queda das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A escassez de recursos financeiros é um grave problema que preocupa gestores de todo o País, principalmente entre os meses de maio e setembro de cada ano.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), também vice-presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), disse estar preocupado com a questão envolvendo o FPM, cujas receitas diminuem enquanto as despesas públicas só aumentam. Ele decidiu que a Prefeitura vai paralisar no dia 30, seguindo a linha de protestos capitaneada pela União das Prefeituras da Bahia (UPB), e no dia 5 de setembro, acatando a orientação da AMURC.
Augusto participou na quarta-feira, dia 23, de assembleia na AMURC quando os prefeitos regionais deliberaram pelo protesto. Segundo o presidente da instituição e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, o encontro foi para alinhar as estratégias da entidade municipalista diante da perda de receitas. A decisão aprovada pelos gestores foi de que as prefeituras associadas paralisarão suas atividades não-essenciais de 30 de agosto a 5 de setembro para sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional sobre a situação financeira dos municípios.
“Como o dinheiro diminuiu, não há recurso suficiente para manter todos os serviços. Vamos defender a saúde do povo. Vamos fazer, primeiro, uma paralisação de cinco dias, geral, vão funcionar só os serviços de saúde, para que o pouco dinheiro que nós temos seja para a saúde do nosso povo. Em tempos de crise, os líderes se levantam”, declarou Jadson Albano em entrevista.
Como encaminhamento, além da paralisação dos serviços públicos por cinco dias nos municípios, mantendo apenas os serviços essenciais, a exemplo da saúde, foi construído um documento em defesa do Projeto de Lei nº 334/2023. O projeto é a favor da redução da alíquota do INSS patronal e o documento será entregue aos parlamentares baianos e ao governo.
