A Prefeitura de Itabuna vai entregar nesta quarta-feira, dia 12, às 18 horas, durante solenidade no Teatro Municipal Candinha Dórea, 120 títulos de posse de terrenos em situação irregular que foram legalizados no Bairro Jorge Amado. A iniciativa do prefeito Augusto Castro (PSD) tem como objetivo dar melhores condições de vida a dezenas de famílias por meio do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.
O Meu Lugar tem como foco beneficiar famílias de baixa renda que possuem cadastro no CadÚnico e são donas de imóveis sem a devida regularização fundiária, ou seja, sem o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Segundo o secretário municipal de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, o Município tem cerca de 80% de sua área territorial urbana ainda carente de regularização.
Ele frisa que em razão disso, a gestão do prefeito Augusto Castro inova ao executar o programa da REURB pois além de permitir que a comunidade tenha acesso a um meio para promoção dessa regularização, também vai proporcionar dignidade às famílias de baixa renda que a partir de agora terão um título de propriedade definitivo dos imóveis onde mora ou trabalha há anos”, reforçou o secretário José Alberto.
Para chegar às famílias que necessitam da documentação dos imóveis, ele ressalta a realização de um trabalho árduo e minucioso. “Esse trabalho envolve o cadastro das famílias, depois a emissão de relatórios de infraestrutura, ambiental e social que formam um processo que culmina com a emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) que é levada para o assentamento no Cartório de Registro Imóveis”, explicou.
O titular da SEPLAN citou outros benefícios que são agregados ao município por conta da REURB. “O procedimento de legalização dos terrenos também incentiva a melhoria da infraestrutura urbana, pois um dos seus requisitos é que o núcleo que será beneficiado necessita estar com toda infraestrutura implantada, como saneamento, pavimentação, iluminação, entre outros”, concluiu.
