Para combater abusos relativos à poluição sonora e aglomerações na cidade, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Segurança e Ordem Pública, lançou nesta sexta-feira, dia 12, a Operação Morfeu. O evento aconteceu na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito contando com a presença de representantes dos órgãos de Segurança Pública e de secretários municipais.
O prefeito Augusto Castro participou por meio de contato virtual, pois cumpre agenda e compromissos em secretarias do Governo do Estado, incluindo a de Segurança Pública, em Salvador. Ele agradeceu pela união de esforços e o compromisso das instituições neste momento em que a cidade enfrenta a pandemia de Covid-19.
Augusto declarou que a Prefeitura responde diretamente aos inúmeros pedidos para que ações eficientes de combate à poluição sonora sejam realizadas em benefício da maioria da população. “A Operação Morfeu, portanto, é a resposta mais exata para assegurar o sossego e a tranquilidade, graças ao apoio de todos os envolvidos”, afirmou.
Presencialmente, o lançamento foi presidido pelo vice-prefeito Enderson Guinho e pela secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, que falou sobre o Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rafael Lima Pithon. Com o cumprimento dos requisitos do TAC pela Prefeitura o MP-BA vai pedir à Justiça que extinga, sem julgamento de mérito, Ação Civil Pública ajuizada em 2017, jamais cumprida.
Por meio de forças-tarefas conjuntas, a Prefeitura, as policiais Militar e Civil, a Guarda Civil Municipal e fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde e das secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda e da Segurança e Ordem Pública vão percorrer os bairros e o centro da cidade, orientando a população a evitar som alto e as aglomerações.
“Som alto atrai gente e prejudica a saúde e a tranquilidade das pessoas”, disse Mariana Alcântara, acrescentando que a orientação do prefeito Augusto Castro é que a união com as forças de segurança em ações educativas e, em último caso, de fiscalização e repressão garanta a tranquilidade pública e a paz social, principalmente nos finais de semana.
AGLOMERAÇÕES E COVID-19
Para o vice-prefeito Enderson Guinho, a Operação Morfeu se situa também numa das ações emergenciais mais preocupantes que a cidade enfrenta, que é o aumento de casos de Covid-19. Os dados estão sendo confirmados pelos boletins diários da Secretaria Municipal de Saúde.
“As pessoas, infelizmente, estão perdendo o medo. Temos tido cobranças para tomar providências e pontualmente vamos construir coletivamente essa ação, sobretudo com o apoio da população”, ratificou o vice-prefeito.
No que tange aos casos de som abusivo, o 15º Batalhão da Polícia Militar indica que 60% dos chamados registrados nos finais de semana tratam basicamente deste tipo de ocorrência. “A Polícia Civil tem feito a parte dela. Em casos de reincidência, procedem-se as apreensões de aparelhos de som”, completou o delegado-chefe da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia, André Aragão.
A secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, apontou que proceder uma operação com essa envergadura não é só uma questão de proteger o sossego das pessoas. É uma questão de saúde também. “A gente sabe que todo mundo gosta de som e que, consequentemente, as pessoas acabam se aglomerando. Nossa cidade ainda enfrenta os perigos da pandemia”, afirmou.
Para Lívia, campanhas de conscientização com o apoio de tantos órgãos representativos juntos, especialmente os de segurança, é muito positivo. Ao final da reunião, a secretária Mariana Alcântara assinou o Termo de Ajustamento de Conduta lembrando que quaisquer denúncias podem ser feitas diretamente pelo número de telefone 153, sem a necessidade de as pessoas se identificarem na hora do contato, pois o anonimato estará resguardado.
Também prestigiaram o evento, os secretários de Saúde, Lívia Mendes Aguiar; de Transporte e Trânsito, Thales Silva; de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier. O comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, o Coronel Ferreira Lopes; o coordenador da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN), o delegado André Aragão; a comandante da Guarda Civil Municipal, Roseane Santos, além de diretores de órgãos municipais.
