Presídio de Itabuna é um exemplo de ressocialização, diz novo secretário.
O modelo híbrido de gestão prisional implantado na Bahia tem demonstrado resultados positivos, com destaque para a unidade de Itabuna. Sob a liderança do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, a Bahia segue um caminho de grandes mudanças no sistema carcerário, unindo esforços entre o governo, instituições públicas e privadas, com foco na segurança pública e na ressocialização dos apenados.
Desde que assumiu a Secretaria, o Secretário tem trabalhado para melhorar a infraestrutura e os processos de segurança nas unidades prisionais do estado, com um olhar atento à reintegração social. De acordo com ele, o Estado tem adotado um modelo de gestão que respeita os direitos humanos e oferece uma gama de assistências aos detentos, como atendimento médico, educacional e psicológico. A ideia é garantir que, após cumprirem suas penas, os presos possam ser reintegrados à sociedade de maneira produtiva e responsável.
Um dos maiores exemplos de sucesso dessa gestão é a unidade prisional de Itabuna, que adota a gestão compartilhada com uma empresa responsável por outras unidades no estado. A unidade tem se destacado pela implementação de ações educacionais e de ressocialização, com um expressivo número de internos matriculados em cursos formais. Em 2023, 29 detentos foram aprovados para o ensino superior, número que quase triplicou em 2024, chegando a 74 aprovações.
O modelo de gestão de Itabuna segue as diretrizes do Plano Pena Justa, uma medida que visa corrigir as falhas do sistema prisional brasileiro, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a existência de “violação massiva” dos direitos dos presos em várias unidades do país. A unidade de Itabuna é um reflexo desse compromisso com a humanização e a dignidade dos apenados, sendo um exemplo de como é possível promover mudanças significativas no sistema carcerário.
Esse esforço tem sido reconhecido por autoridades do judiciário. Recentemente, o Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, visitou o Conjunto Penal de Barreiras para conhecer o modelo de gestão implantado no estado. A visita de Barroso, que aconteceu em fevereiro, é uma das várias ações de avaliação do sistema prisional baiano, que vem se destacando no cenário nacional pela implementação de modelos inovadores.
Com esses avanços, o estado da Bahia busca reduzir a criminalidade e oferecer novas oportunidades para os detentos, alinhando-se com os princípios do Governo Jerônimo Rodrigues. O trabalho de ressocialização é considerado essencial para garantir um futuro melhor para todos, não apenas para os apenados, mas para a sociedade como um todo.
Texto extraído de uma artigo publicado no Jornal A Tarde: Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro investe na reintegração social. –
