Na manhã desta segunda-feira (16), professores da rede municipal de ensino de Itabuna realizaram um protesto no centro da cidade. A categoria desaprova as ações que resultaram no Programa de Demissão Voluntária (PDV), assim como o desligamento de todos os servidores aposentados que integravam o quadro funcional do município na última terça-feira (10), por força do decreto nº 16.024.
O decreto permite que os servidores aposentados optem voluntariamente ao PDV, instituído pela Lei Municipal nº 2.697/2024. A adesão deve ser feita até 18 de dezembro, respeitando o prazo legal estabelecido.
A categoria aprovou indicativo de greve em assembleia realizada na sexta-feira (13). O Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI) criticou a demissão de 900 aposentados, e ressaltou que está preparando ações jurídicas.
Os professores também votaram e aprovaram o não preenchimento das atas e das notas dos alunos referentes ao término do ano letivo de 2024. O ato ocorreu após a publicação de uma portaria, onde a gestão municipal convocava professores efetivos da rede municipal com jornada de 20 horas semanais a dobrar voluntariamente para 40 horas.
A prefeitura de Itabuna não se manifestou diretamente sobre o caso, mas anunciou que, a partir de 2025, dará continuidade à convocação de aprovados no concurso público para fortalecer o quadro funcional de servidores. De acordo com a informação publicada no site da prefeitura, “a medida visa modernizar e oxigenar os serviços públicos, especialmente na área da educação, garantindo que não haja prejuízo aos alunos com a demissão dos servidores aposentados e daqueles que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV)”.
Além da convocação de aprovados em concursos vigentes, a gestão municipal planeja realizar um novo processo seletivo. O prefeito reeleito Augusto Castro (PSD) já assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual para a realização de novos concursos públicos no município a partir de 2025.
