Após 12 anos, a Justiça Eleitoral da Bahia vai instalar uma seção de votação no Conjunto Penal de Itabuna. É a primeira vez que a cidade tem internos provisórios para instalar uma seção na unidade prisional. Cento e dois eleitores serão beneficiados, incluindo 13 custodiados e 85 policiais penais, servidoras e os servidores do conjunto Penal.
O voto dos presos provisórios é uma exigência prevista na Constituição Federal de 1988 e vem sendo assegurado em todo o país desde 2010. Preso provisório, aquele que ainda aguarda julgamento definitivo pela Justiça.
A montagem na seção prisional de Itabuna, no dia do voto, será feita pelo cartório da 27ª Zona com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap). O conjunto penal seguirá o mesmo horário de votação das demais seções, quatro mesários estarão auxiliando durante o dia de votação, que será das 8h às 17h, tendo como referência o horário de Brasília – DF.
Leave a Reply