Jurista teve atuação destacada no Direito Penal e recebeu uma das maiores honrarias do Judiciário baiano 11 dias antes da confirmação de sua morte.
O advogado criminalista, professor e escritor Sérgio Habib morreu neste fim de semana, aos 75 anos, em Salvador. Natural de Itabuna, no sul da Bahia, o jurista construiu uma trajetória na advocacia, no ensino superior e na administração pública. O falecimento foi lamentado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e pela Prefeitura de Itabuna, nesta segunda-feira (16).
Formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Habib era mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e realizou pós-graduação na Universidade Sorbonne, em Paris. Ao longo da carreira, ocupou os cargos de secretário de Segurança Pública da Bahia e superintendente do Sistema Penitenciário estadual. Também atuou como defensor público federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na área acadêmica, foi professor de Direito Penal e Processo Penal em instituições como UFBA, Unifacs e Unime, além de lecionar em escolas da Magistratura e do Ministério Público da Bahia. Também participou da comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal.
Além da atuação jurídica, Sérgio Habib se dedicou à literatura. Entre suas publicações estão Ideias Penais na Obra de Jorge Amado, O Crime e o Criminoso na Obra de João Ubaldo Ribeiro e Brasil: Quinhentos Anos de Corrupção. Foi membro da Academia de Letras de Itabuna e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Em 5 de novembro, apenas 11 dias antes da divulgação de sua morte, o jurista recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Em maio deste ano, também havia sido homenageado com a Medalha Orlando Gomes, concedida pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Em nota oficial, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, lamentou o falecimento e destacou as contribuições do jurista à advocacia, à docência e à literatura jurídica brasileira.
Sérgio Habib deixa a esposa, a desembargadora Maria do Socorro Habib, quatro filhos e dois netos. A causa da morte não foi divulgada, e as informações sobre velório e sepultamento ainda não haviam sido anunciadas pela família.


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