Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que um recém-nascido internado no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, na cidade de Ilhéus, receba transfusão de sangue e hemoderivados, caso a equipe médica entenda necessário.
Segundo o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, os pais da criança, alegando motivos religiosos, não haviam autorizado a transfusão, mesmo com o recém-nascido correndo risco de morte. A decisão foi proferida na sexta-feira (24) e divulgada pelo Ministério Público da Bahia na segunda (27).
Na ação, o promotor de Justiça registrou que o direito à liberdade religiosa não deve se sobrepor ao direito à vida, que prevalece e deve ser salvaguardado. O Hospital Materno-Infantil se manifestou sobre a decisão judicial, em nota. Segundo a instituição, a criança continua em estado grave. Contudo, até o momento, não houve necessidade da transfusão de sangue.
