Programa de regularização fundiária e melhoria habitacional chega ao Novo Horizonte

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), iniciou nesta semana a 2ª fase do Programa Periferia Viva: Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL) no Núcleo Novo Horizonte. O núcleo é composto por aproximadamente 489 lotes, dos quais pelo menos 20% dos imóveis nele localizados serão atendidos pelo programa federal do Ministério das Cidades que objetiva consolidar as famílias em suas moradias.

De acordo com a prefeitura o objetivo é ampliar os núcleos e localidades de Itabuna com programas de regularização fundiária.

O titular da Secretaria de Planejamento(SEPLAN), Josué Brandão Júnior, disse que a Prefeitura tem cadastrado projetos de captação de recursos para a regularização fundiária nas duas esferas de governo. “Estamos agilizando os processos para que as pessoas de baixa renda tenham a escritura e registro no Cartório Imobiliário dos seus imóveis e mais do que isso, benefícios com as melhorias habitacionais para as suas famílias”, declarou.

Segundo a arquiteta e urbanista da SEPLAN, Leila Lessa, além do apoio para a regularização fundiária, o programa prevê melhorias habitacionais para famílias de baixa renda. No Novo Horizonte, serão investidos por unidade habitacional de R$ 15 mil a R$ 22 mil em recursos federais, beneficiando cerca de 200 famílias. “Agora, iniciamos a medição das residências para ser definida a planilha de obras que cada uma das unidades terá de acordo com os critérios definidos em edital pelo Ministério das Cidades”, explicou.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) as melhorias habitacionais, urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária urbana e redução e mitigação de riscos têm como alguns requisitos: família chefiada por mulher, moradia com crianças até 12 anos, casa sem banheiro que não necessite de reconstrução, dentre outros. Entre setembro e dezembro do ano passado, a empresa credenciada pelo Ministério das Cidades fez o cadastramento das famílias e observou a realidade das moradias que agora estão sendo vistoriadas pelas equipes da Prefeitura.

Para a presidente da Associação de Moradores do Novo Horizonte, Simone de Jesus Souza, todos estão muito satisfeitos com a execução do Programa Periferia Viva: Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional no bairro. “É a realização de um sonho. Vejo com muita satisfação porque ninguém aqui tinha escritura ou condições de melhorar os imóveis construídos ao longo dos anos, desde a doação do terreno pela Prefeitura no final da década de 80. Agora, tudo será regularizado, ô bênção!”, exultou.