Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores de Ilhéus por fraude na cota de gênero
Decisão afeta Neto da Saúde (PMB), Odailson Pequeno (PODEMOS) e Nerival (PSD), com novos suplentes assumindo a Câmara Municipal.
A Justiça Eleitoral da 25ª Zona de Ilhéus determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Gidálsio Neto, conhecido como “Neto da Saúde” (PMB), e Odailson Lelis Aranha, o “Odailson Pequeno” (PODEMOS), por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão, assinada pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, também anulou os votos do partido Podemos e exigiu a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Ilhéus.
No caso de Neto da Saúde, a Justiça constatou que as candidaturas de Fabiana da Silva Nascimento e Mariângela Conceição Santos foram registradas apenas para cumprir a cota mínima de candidaturas femininas, sem intenção real de concorrer. Em relação a Odailson Pequeno, a investigação revelou que a candidatura de Victória Guiomar de Jesus Raimundo foi registrada simbolicamente, configurando fraude eleitoral.
Embora a decisão ainda possa ser recorrida ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), ela permanece válida até o momento. A cassação dos mandatos destaca a importância da fiscalização rigorosa no cumprimento da cota de gênero e pode resultar em mudanças na composição da Câmara Municipal de Ilhéus.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já atualizou os resultados das eleições de 2024 em Ilhéus após a anulação dos votos proporcionais dos partidos PMB e PODEMOS. Com a revisão do coeficiente eleitoral, além de Neto da Saúde e Odailson Pequeno, o vereador Nerival (PSD) também perdeu o mandato. Os novos suplentes são Fabricio Nascimento (Avante), Lau Sabino (PDT) e Claudio Magalhães (PCdoB), conforme os cálculos revisados pelo TSE.
