A Defensoria Pública da União (DPU) informa que o atendimento gratuito à população de Itabuna (BA) agora ocorre presencialmente, das 8h às 12h, na Secretaria de Planejamento, no bairro Jardim Vitória. Antes, o serviço era prestado nos CRAS do município.
Podem buscar atendimento cidadãos sem condições de pagar um advogado, com demandas contra a União, INSS, Caixa Econômica, instituições federais de ensino e outros órgãos federais. O serviço atende moradores de Itabuna e cidades da mesma subseção federal.
A mudança faz parte de uma parceria entre a DPU e a prefeitura. A triagem inicial é feita por servidores municipais, que encaminham os documentos ao Núcleo Regional da DPU na Bahia para abertura do processo.
Também é possível solicitar assistência jurídica pelo e-mail regional.bahia@dpu.def.br ou pelo WhatsApp (73) 98219-2067 (somente áudio e texto), das 8h às 14h.
