A Prefeitura de Itabuna cassou o alvará de sonoridade do Rubens Bar, um dos estabelecimentos mais tradicionais da cidade, localizado na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (16) e é resultado de um processo administrativo movido pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), que apurou abuso no uso de equipamentos sonoros em área predominantemente residencial.
O relatório do Processo Administrativo nº 001/2025, de 17 de fevereiro, apontou reiteradas infrações cometidas pelo bar, que já havia sido alvo de diversas denúncias de moradores, ações judiciais, fiscalização da Prefeitura e procedimentos da Polícia Civil. O Ministério Público também ingressou com Ação Civil Pública, exigindo providências do poder público.
Segundo o secretário da SESOP, Humberto Mattos, o estabelecimento já havia sofrido suspensão do alvará por 90 dias e foi multado duas vezes, somando cerca de R$ 20 mil. “Determinamos agora a cassação definitiva da permissão para uso de aparelhos sonoros e ruidosos”, declarou.
Em janeiro de 2024, o Rubens Bar e o Camarote do Kennedy, também localizados na Avenida Manoel Chaves, tiveram seus alvarás de sonoridade suspensos por 60 dias. A medida foi tomada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Seop) após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), diante de reiteradas denúncias de poluição sonora na região.
Impasse entre sossego e sustento e legalidade
O proprietário do Rubens Bar, Remil, afirma que a decisão foi precipitada e desconsidera os esforços feitos para se adequar às exigências legais. “Sempre buscamos dialogar, mudamos o som para dentro do bar, compramos decibelímetro para controlar os níveis e seguimos a regra dos 65 decibéis permitidos à noite pela lei municipal”, explicou, durante entrevista à OZITV.
Segundo Remil, mesmo com o som desligado, o ambiente da rua já registra níveis superiores a 85 decibéis, o que, na prática, inviabiliza a medição precisa quando há fiscalização. Ele também aponta os prejuízos sociais e econômicos da medida: “Temos 22 funcionários fixos, e aos fins de semana contratamos freelancers. Desde janeiro, já demitimos seis pessoas. Músicos perderam trabalho, a folha salarial ultrapassa R$ 30 mil por mês. Está difícil até para pagar os boletos.”
O caso do Rubens Bar reacende uma discussão antiga em Itabuna: o equilíbrio entre o direito ao sossego dos moradores e o direito ao trabalho e ao lazer. “A população tem sim o direito de denunciar abusos. Mas também há um lado social nisso tudo. Não pais e mães de família que dependem desses empregos”, ponderou o jornalista Oziel Aragão, durante a entrevista.
O secretário Humberto Mattos já havia sinalizado que a cassação poderia acontecer, reforçando que a fiscalização se intensificará em toda a cidade. A recomendação aos bares é clara: som ambiente e respeito às normas estabelecidas.
Enquanto isso, o Rubens Bar, com seus mais de 35 anos de história, se vê em uma encruzilhada entre tradição, sobrevivência e legalidade. A expectativa agora é por um eventual acordo ou revisão da decisão, caso haja abertura das autoridades municipais para um novo diálogo.
