Justiça proíbe que prefeitura de Itabuna use retroescavadeiras para empurrar baronesas que se acumulam no Rio Cachoeira
A Justiça proibiu que a prefeitura de Itabuna utilize retroescavadeiras para empurrar baronesas e lixo acumulados no Rio Cachoeira. A determinação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (14). A nova decisão judicial determina que o município deve ser o responsável por fazer o gerenciamento do descarte das baronesas.
A determinação acontece a pedido de ONGs ambientais de Ilhéus e da procuradoria de Ilhéus. O juiz responsável pelo caso alegou que o descarte irregular das plantas aquáticas, vem causando a poluição das praias e prejuízo às atividades econômicas e sociais na cidade de Ilhéus.
A ação ocorreu após viralizarem imagens de retroescavadeiras da prefeitura de Itabuna “empurrando” a vegetação rio abaixo. As máquinas trabalhavam para retirar a vegetação que se acumulou em duas pontes da cidade, as pontes Miguel Calmon (Marabá) e São Caetano. De acordo com as ONGs ambientais de Ilhéus, cerca de 84 km de litoral do município foi poluído pelas baronesas.
A Justiça determinou também que o município de Itabuna deve realizar o manejo adequado das baronesas e de outros resíduos que aparecem nas margens do Rio Cachoeira no período de chuvas e pelo prazo de 30 dias. A Justiça determinou que o poder público implemente essa obrigação em até cinco dias, sob pena de R$ 50.000,00 a R$ 300.000,00.
Na decisão, o juiz ressaltou que as baronesas se proliferam por conta da poluição existente na bacia do rio, que é composta por 11 municípios. O magistrado afirma, no entanto, que o município de Itabuna fica prejudicado pois, por questões geográficas, “recebe” toda a poluição proveniente dos outros entes. Por isso, diz o documento, “não cabe imputação de responsabilidade ao município, mas sim o atendimento das medidas designadas para contenção de danos”.
