Governo publica portaria com feriados nacionais e dias de ponto facultativo para 2024

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos editou a portaria para divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer quais serão os pontos facultativos em 2024. Segundo a portaria, dez feriados nacionais no próximo ano deverão ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal e outros oito dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.Confira a lista dos feriados publicados na portaria:

1. Confraternização Universal (feriado nacional) – 1º de janeiro (SEG)
2. Carnaval (ponto facultativo) – 12 de fevereiro  (SEG)
3. Carnaval (ponto facultativo) – 13 de fevereiro (TER)
4. Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – 14 de fevereiro (QUA)
5. Paixão de Cristo (feriado nacional) – 29 de março (SEX)
6. Tiradentes (feriado nacional) – 21 de abril (DOM)
7. Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – 1º de maio (QUA)
8. Corpus Christi (ponto facultativo) – 30 de maio (QUI)
9. Independência do Brasil (feriado nacional) – 7 de setembro (SÁB) 
10. Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – 12 de outubro  (SÁB)
11. Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo) – 28 de outubro (SEG)
12. Finados (feriado nacional) – 2 de novembro (SÁB)
13. Proclamação da República (feriado nacional) – 15 de novembro (SEX)
14. Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – 20 de novembro (SEX)
15. Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – 24 de dezembro (TER)
16. Natal (feriado nacional) – 25 de dezembro (QUA)
17. Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – 31 de dezembro (SEG)