Operação Samaria cumpriu sete mandados de busca e apreensão; investigação apura possíveis irregularidades em contratações realizadas entre 2021 e 2023
A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na terça-feira (27), uma operação para investigar suspeitas de fraudes em contratos de merenda escolar da Prefeitura de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A ação, denominada Operação Samaria, resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão.
As investigações envolvem contratos firmados entre 2021 e 2023, durante a gestão do prefeito Jânio Natal (PL), com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado ao financiamento da alimentação dos estudantes da rede pública de ensino.
Segundo a Polícia Federal, foram identificados indícios de direcionamento de licitações, sobrepreço, falta de planejamento e pagamentos por serviços que não teriam sido executados.
A investigação também aponta suspeitas de participação de servidores públicos no favorecimento de empresas, incluindo o possível repasse de informações privilegiadas e interferências administrativas em procedimentos de contratação.
As irregularidades investigadas envolvem processos realizados por meio de dispensas de licitação e pregões eletrônicos.
Residência de ex-secretária foi alvo de buscas
De acordo com informações publicadas pelo portal Radar News, um dos endereços onde foram cumpridos mandados foi a residência de Dilza Silva dos Reis Saigg, ex-secretária municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico de Porto Seguro, que ocupou o cargo até fevereiro de 2024.
A Polícia Federal não divulgou oficialmente os nomes dos investigados nem detalhou a possível participação de cada pessoa nas irregularidades apuradas.
Ainda segundo o Radar News, não foram realizadas buscas nas residências do prefeito Jânio Natal, do vice-prefeito Paulinho Toa Toa ou do atual secretário municipal de Educação, Luiz Fernando Cerqueira Leal.
O veículo informou que tentou contato com a ex-secretária, mas não conseguiu obter um posicionamento. O espaço permanece aberto para manifestação.
Os mandados tiveram como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para esclarecer a execução dos contratos e identificar eventuais responsabilidades.
Segundo informações divulgadas pela imprensa regional, não houve prisões durante a operação.
Prefeitura se manifesta sobre investigação
Em nota, a Prefeitura de Porto Seguro informou que tomou conhecimento da operação e colocou a administração municipal à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
A gestão também ressaltou que o procedimento está em fase de apuração e defendeu o respeito ao devido processo legal, à presunção de inocência e ao direito de defesa dos envolvidos.
A Operação Samaria segue em andamento. Os materiais apreendidos serão analisados pela Polícia Federal, que poderá realizar novas diligências conforme o avanço das investigações.
Até o momento, não foram divulgados o valor total dos contratos investigados nem uma estimativa oficial do possível prejuízo aos cofres públicos. Também não há confirmação de responsabilização criminal dos envolvidos.
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