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Brasil e Mundo
Congresso derruba veto de Lula e prorroga desoneração da folha de pagamento
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores econômicos que mais empregam no Brasil.
O placar no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto. Na Câmara,!-->!-->!-->!-->!-->…
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Desenrola Brasil é prorrogado até março de 2024
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O governo federal anunciou a prorrogação do programa "Desenrola Brasil", que renegocia dívidas de brasileiros, para 31 de março de 2024. A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).
Antes da!-->!-->!-->!-->!-->…
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Inmet alerta para nova onda de calor que deve atingir 15 estados e Distrito Federal
Foto: Taina Rêgo/Agência Brasil
O Instituto Nacional de Meterologia (Inmet) divulgou nesta terça-feira (12) um informe afirmando que uma onda de calor deve atingir 15 Estados e o Distrito Federal a partir desta quinta-feira (14). De acordo com o Inmet, o cenário se manterá até o próximo domingo. O fenômeno é caracterizado por registros de!-->!-->!-->…
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PIB do Brasil desacelera e cresce 0,1% no 3° trimestre de 2023, aponta IBGE
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2023, em comparação com os três meses anteriores. A informação foi reunida em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (5).
Este é o terceiro resultado positivo consecutivo do indicador em bases trimestrais, e aponta que a…
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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um…
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Governo federal proíbe o uso de armas de cano longo semiautomáticas por civis
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibiu o acesso de civis a armas de cano longo semiautomáticas, como rifles e carabinas, após decreto da gestão petista deixar esse tipo de armamento em um limbo jurídico.
O veto às armas longas semiautomáticas foi dado em uma portaria conjunta do Exército e da Polícia Federal publicada em…
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STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de…
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Solo em área de mina em Maceió afunda 1,69m em cinco dias, diz Defesa Civil
O solo onde está localizada a mina da Braskem em Maceió continua cedendo em ritmo lento. O solo pode colapsar a qualquer momento e abrir uma cratera do tamanho do estádio do Maracanã. A Defesa Civil do estado informou que chegou a 1,69 m o afundamento na área do dia 28 de novembro, quando começou o monitoramento devido ao risco de colapso, até…
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Brasil reforça presença militar na fronteira com Venezuela e Guiana
O Brasil aumentou a presença militar na fronteira norte do país em meio ao aumento das tensões entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos vão às urnas neste domingo (3) para votar em um referendo sobre os direitos da Venezuela sobre a região de Essequibo, que representa cerca de dois terços do atual território da antiga colônia inglesa.
O…
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Brasil resgatou mais de 2,8 mil pessoas do trabalho análogo à escravidão
Entre janeiro e novembro deste ano um total de 2.847 trabalhadores foram resgatados de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O número parcial de 2023 já é o maior em resgates dos últimos 14 anos e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizou 516 estabelecimentos…
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