A prefeitura de Itabuna retoma o expediente nas secretarias municipais, departamentos e órgãos da administração indireta e fundacional, nesta terça-feira, dia 5. As atividades estavam paralisadas desde de 30 de agosto, quando a prefeitura aderiu aos protestos liderados pelas instituições municipalistas contra a queda das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), também vice-presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), disse estar preocupado com a questão envolvendo o FPM, cujas receitas diminuem enquanto as despesas públicas só aumentam. Ele decidiu que a Prefeitura paralizaría as atividades no dia 30, seguindo a linha de protestos capitaneada pela União das Prefeituras da Bahia (UPB), acatando a orientação da AMURC.
Além da paralisação dos serviços públicos por cinco dias nos municípios, mantendo apenas os serviços essenciais, a exemplo da saúde, foi construído um documento em defesa do Projeto de Lei nº 334/2023. O projeto é a favor da redução da alíquota do INSS patronal e o documento será entregue aos parlamentares baianos e ao governo.
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