Com o intuito de evitar práticas abusivas contra o consumidor no Dia dos Pais, celebrado no dia 13 de agosto, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vai realizar até a próxima sexta-feira (11), a Operação “Dia dos Pais 2023”. A ação, que começou na quarta-feira (2), visa fiscalizar e orientar o mercado de consumo.
A operação do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) verifica a comercialização de produtos que possam trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores, bem como fiscalizar a venda de produtos importados, os prazos de validade e as vendas casadas. São alvos da fiscalização os estabelecimentos voltados ao comércio de produtos masculinos, localizados nos grandes centros comerciais e lojas de rua.
Os fornecedores autuados ficam passíveis de responder a processos administrativos, podendo sofrer penalidades de multa e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: Atarde
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